Quem nunca leu um livro e pensou que ele era muito parecido com outro que já havia lido?
Situações como essa são muito comuns no universo literário e, muitas vezes, essa “coincidência” pode ser levada à justiça.
Isso mesmo, estou falando das situações de plágio.
Infelizmente muitos autores pensam “comigo isso nunca vai acontecer. Se acontecer, eu processo”.
Ok, você pode processar, mas sabe como provar que, de fato, você é o autor original da obra? Você sabe quais são os passos preliminares para se proteger antes mesmo de alguém pensar em clonar sua obra literária?
Se você publica seu livro sem o proteger antes, pode acabar perdendo muito dinheiro, além do tempo e estresse que irá enfrentar conforme o processo for andando. E sabemos como no Brasil a justiça é lenta, não é mesmo?
Para que isso não aconteça contigo, vamos ver algumas soluções para garantir os seus direitos autorais da obra que acabou de escrever e assim protegê-la de qualquer tentativa de plágio.
O que, afinal, é plágio?
Segundo o dicionário Aurélio, plágio é o “Ato ou efeito de plagiar; Imitação ou cópia fraudulenta”. Ou seja, plágio acontece quando alguém reescreve frases, citações ou conceitos de outros autores ou, ainda pior, copia integralmente uma obra literária, seja de livro impresso ou de ebook, sem dar os devidos créditos.
Imagine como você se sentiria nessa situação. Muito frustrado, não é mesmo?
Segundo a legislação brasileira, há três tipos de plágio considerados crimes.
Plágio Integral
O primeiro deles é o plágio integral. Ele diz respeito a cópia integral de uma obra, seja ela literária, acadêmica, música, filme, série ou qualquer outro tipo de trabalho que envolva criação.
Inclusive, você sabia que o filme Rei Leão foi acusado de ser uma cópia da história de Kimba, anime de 1966 criado por Osamu Tezuka. Se você procurar, realmente irá ver MUITAS semelhanças entre as obras. Será que a Disney chegou a esse ponto de copiar integralmente uma obra? Fica ai o questionamento!
Plágio Parcial
O segundo tipo é o plágio parcial. Ele ocorre quando alguém cópia partes do seu trabalho. Alguns exemplos são trechos do livro, frases marcantes, personagens etc.
Um exemplo vem de um dos escritores brasileiros mais famosos e também com mais livros traduzidos: o Paulo Coelho. Ele foi acusado pela colunista e psicóloga colombiana Gloria Hurtado por ter usado parágrafos inteiros de uma de suas crônicas em “O Alquimista”, um de seus livros mais famosos.
Plágio conceitual/intelectual
Por fim, temos o plágio conceitual/intelectual. Ele corresponde a utilização das ideias, conceito ou essência de uma obra.
Quem não escapa do nosso rol de exemplos é a escritora J.K. Rowling. Isso mesmo! A escritora e sua obra, a saga Harry Potter, foram acusados de plágio pelos herdeiros do escritor Adrian Jacobs.
De acordo com eles, o livro “Harry Potter e o cálice de fogo” deveria ser considerado plágio conceitual, pois J. K. teria se apropriado das ideias de Jacobs em seu livro “Will, o Bruxo: Número um Terreno Lívido”. Apesar da acusação, o processo teria sido arquivado.
Fica a dúvida no ar, será que foi plágio mesmo ou apenas uma coincidência?
Mas além da legislação brasileira, também é importante falar do Código Penal Brasileiro. Nele, o plágio é tratado geralmente na esfera civil ou enquadrado como crime contra o direito autoral, como descrito no artigo 184 do Código Penal, alterado pela Lei 10.695 de 2003.
Segundo o artigo… Viu? Citei a fonte da citação que irei declarar agora. Sempre que for citar algo de outra pessoa ou instituição, deixe claro de onde retirou aquela informação… continuando, segundo o artigo 184 do Código Penal Brasileiro, “Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente. A pena varia de dois a quatro anos de reclusão mais multa.”
Mas depois de falarmos das Leis, agora vamos falar sobre o que realmente interessa: como evitar o plágio.
Registre seu livro
Mesmo que o registro não impeça que sua obra seja plagiada, ele irá agilizar sua defesa na hora de um processo de violação do seu material.
Ressaltando que essa etapa é muito importante mesmo. Se você não tiver o registro do ISBN, ao ser plagiado, você não terá direito algum em reivindicar o direito autoral. Afinal, você não foi o detentor dos direitos da obra.
Então, assim que você finalizar sua obra, FAÇA SEU REGISTRO ISBN pela Câmara Brasileira do Livro. Se você quiser saber mais sobre a importância desse registro e como fazê-lo, aqui no blog temos um post completo sobre o assunto. Você pode assisti-lo clicando no card aqui em cima.
Nâo sei se você já separou o vídeo para assistir, mas ressalto que se você não tiver os direitos autorais do seu livro, será muito mais difícil reverter a situação do plágio. Caso você tenha, o processo fica MUITO mais fácil. Basta você reivindicar seus direitos na justiça porque, de fato, você é o dono dela.
Mas e se for um ebook? Bom, sabemos que a internet pode ser traiçoeira muitas vezes. Existem muitos programas que facilitam baixar ebooks do Kindle, por exemplo, e compartilhá-los de graça por aí. Mas calma, se você deseja colocar seu ebook online, há maneiras de proteger sua obra também.
A primeira delas é fazendo, também, o ISBN e a ficha catalográfica. O ebook também pode ter o registro e é importante tê-lo para esses momentos, além de facilitar a venda como falamos no vídeo sobre ISBN.
Mas além do ISBN, você também pode colocar uma marca da água em cada página do livro.
Por exemplo, deixe marcado em cada página algo como “Todos os direitos reservados por E SEU NOME” e o símbolo do copyright.
Não pense que esses cuidados são exagerados ou que não servem para nada. Se um dia você for plagiado, pense que terá todas as provas para garantir justiça e que o plagiador será condenado pelo seu crime.
Resumindo, o plágio literário é um assunto recorrente para nós, escritores. Afinal, uma vez que escrevemos nosso trabalho, o primeiro pensamento que devemos ter é protegê-lo. Seja qual for o tipo de obra literária, todas merecem atenção quando o assunto é a prevenção do plágio.
Eaí, ficou com alguma dúvida sobre como se proteger do plágio? Escreva um comentário para eu poder continuar te ajudando. E se já passou por uma situação de plágio, compartilhe nos comentários sua experiência. Uma ótima escrita e registro de obra e até o próximo post. Até mais!
